Aviso legal

I. Introdução

Este Aviso Legal regula o uso do serviço da web www.coosy.es (doravante, a "Web") que a COOSY SHOP, S.L.U. (doravante, COOSY), põe à disposição dos utilizadores da Internet.

O acesso, navegação e uso da Web implica a aceitação de todas e cada uma das cláusulas que conformam o Aviso Legal publicado em cada momento, pelo que o utilizador deve ler detidamente de vez em quando dito Aviso Legal.

A Web permite gerir a compra online de moda da marca COOSY; assim como, conhecer -em primeira mão-, as tendências da temporada, mediante notificações, se o desejar. Contudo, este Aviso Legal não tem por objecto regular quaisquer aspectos contratuais relativos à prestação pela COOSY, dos seus serviços específicos, limitando-se a ser o quadro jurídico de uso e acesso da Web.

A COOSY, poderá estabelecer umas Condições de Compra específicas que regulem a utilização de serviços específicos oferecidos aos utilizadores através da Web, como por exemplo a realização de compras. Antes de realizar uma compra, o utilizador deverá ler atentamente as correspondentes Condições de Compra.

Titular do sítio web: COOSY SHOP S.L.U.
Domicílio social: C/Oliva 31, 36001, Pontevedra
CIF: B94073459
Inscrita no Registo Mercantil de Pontevedra ao tomo 3856, livro 3856, fólio 85, folha PO-54466, inscrição 1ª
Morada de correio electrónico: info@coosy.es

II. Acesso ao sítio web

Não é obrigatório o registo ou subscrição prévia para navegar pela Web nem para realizar uma compra; se bem que dispor de uma conta de utilizador registado torna o processo de compra mais ágil ao utilizador.

As condições de registo e o tratamento dos dados derivado do registo estarão sujeitos às Condições de Registo e Política de Privacidade respectivamente. O perfil do utilizador registado estará protegido através de uma palavra-passe escolhida por ele próprio. O utilizador compromete-se a manter a sua palavra-passe em segredo e a protegê-la de usos não autorizados por terceiros. O utilizador deverá notificar à COOSY, imediatamente qualquer uso não consentido da sua conta ou qualquer violação da segurança relacionada com o serviço da Web, da qual tenha tido conhecimento.

III. Condições de uso

O acesso à Web é responsabilidade exclusiva do utilizador e supõe conhecer os avisos legais, condições e termos contidos na mesma.

O utilizador compromete-se a não usar a Web com fins fraudulentos, assim como a não levar a cabo condutas que pudessem danificar a imagem, os interesses e os direitos da COOSY. Em caso de incumprimento por parte do utilizador das condições de uso da Web, ou de suspeita razoável por parte da empresa de que o utilizador está a incumprir, a COOSY, reserva-se o direito a limitar, suspender ou terminar o seu acesso à Web, adoptando qualquer medida técnica que seja necessária com esse fim.

Em particular, o utilizador abster-se-á de:

Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido;
Fazer um uso comercial ou exercer actividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o receptor, em particular, as que se realizem mediante a usurpação da identidade da COOSY SHOP, S.L.U,. ou da COOSY, no envio de emails ou outros que tivessem a aparência de estar vinculados com esta Web.
Facilitar qualquer informação pessoal sua ou em relação com o uso e acesso à Web que seja falsa ou tenha sido ilicitamente obtida.

IV. Redes sociais

O utilizador que se torne seguidor ou análogo da COOSY nas distintas redes sociais, está sujeito ao cumprimento destas condições e das estabelecidas pela rede social, pelo que lhe recomendamos que antes de criar um perfil consulte este Aviso Legal. O conteúdo dos perfis COOSY em redes sociais é propriedade da COOSY pelo que o utilizador poderá realizar um uso dos mesmos, sempre dentro da rede social, e cumprindo com as suas condições. Está proibido o uso de ditos conteúdos fora de dita rede social ou sem nomear a fonte em caso de fazê-lo dentro da mesma rede social. Por sua parte, autoriza-nos ao uso de qualquer conteúdo que, como utilizador de uma rede social publique no qual apareça a COOSY, bem etiquetado ou bem se faça uma referência à nossa marca de qualquer forma.

Os perfis criados pela COOSY nas diferentes redes sociais estão dirigidos a pessoas maiores de idade, no suposto que menores ou incapazes acedam a algum destes perfis devem estar em companhia dos seus pais, tutores ou representantes legais, quem serão considerados responsáveis de todos os actos realizados pelos mesmos.

V. Menores de idade

Os nossos serviços estão dirigidos a pessoas maiores de idade, no suposto que menores ou incapazes acedam a esta página devem abster-se de realizar qualquer contratação de produtos. No caso de que um serviço seja contratado por um menor de idade ou incapaz será responsabilidade dos maiores a cujo cargo se encontrem, sendo responsáveis estes de todos os actos realizados pelo menor de idade ou incapaz.

VI. Propriedade intelectual e propriedade industrial

O conteúdo da Web é uma obra original e protegida por direitos de propriedade intelectual cujo titular é a COOSY SHOP, S.L.U., não se permitindo a reprodução nem transmissão de forma alguma, de parte ou de todo o conteúdo do material desta Web, incluindo sem ser limitativo, fotografias, designs, texto, gráficos, código de design, etc. sem prévia autorização do titular. Em nenhum momento poderá ser objecto de cópia, modificação ou descompilação do código fonte mediante engenharia inversa ou qualquer outra técnica equivalente. A infracção de qualquer dos citados direitos pode constituir uma vulneração das presentes disposições, assim como um delito castigado de acordo com os artigos 270 e seguintes do vigente Código Penal.

O design da Web é propriedade da COOSY desde a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, portanto, será necessária a autorização expressa e por escrito da COOSY para a sua reprodução parcial ou total, assim como para a exploração, distribuição e comercialização em geral.

Os logótipos e a marca COOSY são propriedade da COOSY, titular exclusiva dos direitos sobre a sua marca e signos distintivos, não podendo utilizar-se nem explorar-se sem a sua autorização. Os logótipos alheios à COOSY que pudessem aparecer na Web, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo em todo o caso eles próprios responsáveis de qualquer possível controvérsia que pudesse dar-se a respeito deles. A colocação destes na Web foi em todo o caso, prévia comunicação e aceitação por parte dos mesmos.

Por último, os designs das peças oferecidas na Web são titularidade exclusiva da COOSY. Fica proibida a sua reprodução por qualquer terceiro.

VII. Ligações

Fica proibida toda a ligação ou hiperligação ou qualquer vínculo de similar natureza que redirecione, desde uma página externa, à nossa Web sem o consentimento prévio e expresso da COOSY SHOP, S.L.U.

Quando acede às ligações presentes na Web que redirecionem aos sítios web de terceiros, a COOSY não poderá ser considerada responsável do conteúdo nem das medidas que se adoptem nas mesmas, já que ditas páginas web não estão operadas pela nossa sociedade. Lembramos-lhe que é da sua responsabilidade rever os avisos legais e as políticas de privacidade dos sítios web que visite.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação por parte da Web a outro sítio web alheio não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a COOSY SHOP, S.L.U., e o responsável de dito sítio web.

VIII. Provisões finais

A COOSY SHOP, S.L.U., reserva-se o direito a emendar este Aviso Legal. As emendas realizam-se através da publicação de um novo Aviso Legal na página web. As emendas passarão a ser efectivas no momento da sua implementação. Encoraja-se os utilizadores a familiarizarem-se periodicamente com o texto deste Aviso Legal com o fim de estar a par das suas emendas e provisões.

Última versão: janeiro 2025